As eleições do sistema Confea/Crea e Mútua e os profissionais da área tecnológica

A cada três anos, por meio do voto direto dos seus profissionais, o Sistema Confea/Crea elege os Presidentes dos        Crea´s e do Confea e as Diretorias Regionais das Caixas de Assistência dos Profissionais dos  Crea´s (Mútua). Anualmente, acontecem as eleições para o cargo de Conselheiro Federal, que renovam o Plenário do Confea, estas eleições são promovidas pelo Confea.

Neste ano, o Sistema Confea/Crea e Mútua realizará Eleições Gerais para todo o Sistema e ocorrerão em 15 de dezembro de 2017. O pleito será realizado simultaneamente em todo o país, obedecendo os horários locais com início ás 09h e encerrando às 19h.

Um universo com mais de um milhão de profissionais, entre engenheiros, agrônomos, geógrafos, tecnólogos e técnicos de nível terá a responsabilidade de escolher no dia 15 de dezembro próximo os dirigentes que comandarão o Sistema Confea/Crea e Mútua em todo o país.

Uma grande indagação dos profissionais é para que serve esse Sistema. Quem ele realmente atende. Qual objetivo e finalidade de sua existência. Qual é mesma a sua função na sociedade e por que recolher ART. Outros já afirmam que o sistema não passa de um cartório que tem como única função arrecadar. Tem aqueles que acham que é apenas um instrumento para impedir o livre exercício do trabalho, que é apenas um instrumento de poder e de reserva de mercado.

Com todas estas dúvidas os profissionais das áreas tecnológicas justificam e explicam a sua quase ausência no que diz respeito à participação nas ações do sistema. Não se entusiasmam e muitas vezes não tomam nem conhecimento nos processos relacionados ao sistema.

Nas eleições isto não é diferente. Poucos são os que se interessam pelo processo e em muitos lugares é visto como um inimigo dos profissionais. Os pleitos para eleição dos presidentes dos Crea´s nos estados vêm a cada processo eleitoral diminuindo a votação e no Confea não é muito diferente.

A maioria dos profissionais se perguntam para que serve o sistema, a quem realmente interessa a existência do sistema. Qual o seu papel e o objetivo. Para outros o sistema é apenas um cartório que tem com como único papel arrecadar e cobrar alguma taxa dos engenheiros. Um outro tanto acha que o sistema é uma caixa preta que tem como função garantir a reserva de mercado para os engenheiros e finalmente tem aqueles que acham que a ART que emitem é mais um tributo que o Sistema cobra.

Com isto justificam a baixa participação e o pouquíssimo interesse ou participação em qualquer ação que advém do sistema e para o sistema, mas esta visão majoritária dos profissionais acerca do sistema não é um problema de simples alienação política ou classista, isto deve ser encarado como uma falha do conjunto dos profissionais da área tecnológica, que buscam valorizar e desenvolver a engenharia. Que buscam melhorar os processos e valorizar as carreiras em todas as modalidades da engenharia, enfim todos aqueles que buscam com isto a proteção da sociedade, que é a razão da existência do sistema Confea/Crea e Mútua, que é proteger a sociedade afastando os maus profissionais e valorizando e defendendo os bons profissionais.

O processo eleitoral deve ser uma ferramenta para sacudir a arvore do conformismo e levar ao maior número possível de profissionais o que e para que serve o sistema. Deverá também unir todos em torno de um propósito único da defesa da engenharia nacional e dos seus profissionais, em movimento de mobilização pela retomada do crescimento e valorização dos profissionais da engenharia

O sistema Confea/Crea e Mútua e seu papel na engenharia

Talvez seja interessante resgatar um pouco da história da regulamentação dessas instituições em nosso país para podermos destacar a sua importância estratégica no desenvolvimento tecnológico brasileiro.

O Confea é o órgão central, com sede em Brasília. É composto ainda por 27 Crea´s. Nove coordenadorias de câmaras especializadas dos órgãos regionais e a MÚTUA, Caixa de Assistência dos Profissionais, com 27 Caixas de Assistência regionais. Temos ainda os Colégios de Presidentes e de Entidades Nacionais – que agrega 28 organizações nacionais dos profissionais da área tecnológica do país, representando cerca de 500 entidades de classe regionais e 200 instituições de ensino afiliadas e registradas nos órgãos estaduais. Toda esta estrutura espalhada por todo o país é que compõem todo o Sistema.

Os conselhos são autarquias públicas que têm como função fiscalizar, controlar, orientar e aprimorar o exercício e as atividades profissionais de engenheiros e demais categorias abrangidas por ele, como agrônomos, geólogos, geógrafos, meteorologistas, tecnólogos e técnicos de nível médio de diversas modalidades.

O Crea-SP é o maior conselho de fiscalização do exercício profissional da América Latina, com agentes em 12 regiões administrativas. Conforme dados do Confea atualizados até 25 de outubro, congrega 357.849 profissionais ativos, de um universo de 1.376.541 abrangidos pelo Sistema em todo o País. Do total, 871.238 são engenheiros.

A Mútua foi criada pela Resolução 252, de 17 de dezembro de 1977, do Confea, em atendimento a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.496 do mesmo ano. Sociedade civil sem fins lucrativos, tem como principal objetivo, segundo consta de seu site, “oferecer a seus associados planos de benefícios sociais, previdenciários e assistenciais, de acordo com sua disponibilidade financeira, respeitando o seu equilíbrio econômico-financeiro”. Todos os profissionais com registro nos Crea´s, bem como o quadro funcional do Sistema, podem se filiar.

Onde votar

Nas sedes, inspetorias dos Crea´s e escritórios de representação em todo o Estado, haverá urnas também em empresas, instituições de ensino e entidades de classe que têm convênio com os Crea´s.

No dia da eleição, caso tenha se cadastrado devidamente e seu nome não conste na relação de aptos a participar, é possível votar em separado. Por garantia, imprima, guarde e leve o comprovante de realização do cadastro consigo na data. Até o dia 14 de novembro era possível fazer a escolha do local de votação de acordo com o interesse do eleitor, passado este prazo, conforme deliberação da Comissão Eleitoral Federal (CEF), a relação será elaborada considerando o endereço para correspondência do profissional constante do cadastro do Crea.

Quem pode votar

São eleitores os profissionais registrados no órgão e com suas anuidades em dia. A quitação de obrigações em atraso precisa ser feita em até 30 dias antes da data do pleito e o comprovante deve ser apresentado no ato da votação.

Como participar das eleições

O processo se dará em um único turno. A votação terá início às 9h e seguirá até as 19h, quando o presidente da mesa receptora distribuirá senhas a todos os eleitores presentes que ainda não tiverem exercido seu direito democrático, aos quais será solicitado entregar à mesa documento de identidade, civil ou profissional. A partir de então, somente poderão participar do processo aqueles portadores de senha. Encerrado o pleito, terá início a apuração.

Por que é importante votar

O Sistema Confea/Crea e Mútua é uma ferramenta e, como tal, não pode ser definido como um grande bem em si, como também não pode ser taxado como uma completa uma inutilidade, e como ferramenta que é necessita de constante atualização e depende de quem e da forma que é utilizada, é que define o seu papel a real sua relevância.

A engenharia nacional passa por um processo de profunda crise e de fragilidade, é preciso devolver à engenharia nacional e aos profissionais da engenharia o protagonismo perdido. É de fundamental importância a união em torno de um objetivo comum e apoio mútuo entre todas as entidades de classe, universidades, olhando para o futuro com o objetivo de fazer avançar a sociedade e melhorar a vida de todos.

Temos um importante desafio que é incentivar uma maior interlocução do sistema Confea/Crea e Mútua com a sociedade e isso só será vitorioso se nos unirmos em torno de nossos valores principais, com um alinhamento de todas as entidades representativas.

As eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua de 2017 deverão representar um ponto alto da participação dos engenheiros, agrônomos, tecnólogos, técnicos de nível médio, geógrafos e meteorologistas na vida do sistema. Deve ser um momento de consertação onde a engenharia e os engenheiros de olho no futuro e no desenvolvimento da engenharia nacional pensem no sistema como um instrumento de defesa e fortalecimento dos profissionais e da sociedade que precisa ser aprimorado e que a presença e participação de todos é que avançar.

Dia 15 de dezembro participe das eleições, compareça ao seu local de votação e exerça com orgulho o seu direito democrático de escolher os seus representantes de classe que serão os gestores do sistema de 2018 a 2020. Vamos juntos balançar a arvore do conformismo e do desinteresse e fazer do processo eleitoral de 2017 como um novo marco para o fortalecimento e ampliação democrática e transparente do sistema Confea/Crea´s e Mútua

Saudações,

Prof. Dr. Eng. Antonio Moacir Rodrigues Nogueira, Presidente em Exercício da APEAESP


Prof. Dr. Antônio Moacir Rodrigues Nogueira Diretor da FEAP e Presidente em Exercício da APEAESP

 

 

Prof. Dr. Antônio Moacir Rodrigues Nogueira Diretor da FEAP e Presidente em Exercício da APEAESP

Leave a comment

Make sure you enter all the required information, indicated by an asterisk (*). HTML code is not allowed.